Rede de Conservação em Terras Privadas na Serra do Brigadeiro

03/06/2011 14:46

A OSCIP Associação Amigos de Iracambi executou entre julho de 2010 a fevereiro de 2011, com o apoio das ONGs SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy e Conservação Internacional Brasil, um projeto piloto com o intuito de estabelecer uma Rede de Conservação em Terras Privadas nos 09 municípios que integram o Território Rural da Serra do Brigadeiro. Para isto, a OSCIP Iracambi firmou parcerias com a Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Minas Gerais (ARPEMG), o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Atualmente, 80% das áreas naturais que pertencem ao bioma Mata Atlântica no país, se encontram sob domínio de propriedades rurais privadas. É visualizando este cenário que a OSCIP Iracambi acredita que a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) seja uma estratégica essencial para se garantir a conservação da sócia-biodiversidade na zona de amortecimento (borda) do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, com uma área potencial de aproximadamente 15 mil hectares. Um corredor ecológico ou de biodiversidade é um mosaico de usos da terra que ligam fragmentos de floresta natural através da paisagem. As RPPNs podem ser consideradas como as melhores aliadas dos parques e reservas criados pelo governo, pois ajudam a proteger seu entorno, formando corredores de vegetação que servem de abrigo e pontos de passagem de animais silvestres. Esses corredores permitem a circulação da fauna, impedindo que grupos familiares fiquem isolados entre si, o que geraria problemas de consangüinidade e aumentaria os riscos de extinção. 

Neste sentindo Iracambi tem buscado encontrar meios práticos para que a Rede de Conservação em Terras Privadas na Serra do Brigadeiro se torne uma realidade em curto prazo (05 anos), são eles: campanha de divulgação e incentivo a criação; apoio na preparação da documentação, inclusive em trâmites cartoriais; apoio na definição da área; preparação de mapas; encaminhamento do requerimento e da documentação ao Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG); acompanhamento do Programa; parceria para a elaboração do Plano de Manejo; apoio na manutenção da RPPN e divulgação local; orientação e parceria na captação de recursos para pesquisas, manutenção e projetos conservacionistas; sensibilizar e orientar os poderes executivos e legislativos municipais com o intuito de criar, revisar e/ou regulamentar os fundos de meio ambiente existentes ou a serem criados; garantir aos proprietários das RPPNs o direito de uso de recursos públicos existentes nestes fundos ambientais através da transferência e aplicação direta na gestão e manejo destas áreas naturais existentes ou a serem criadas.

Neste primeiro semestre de 2011 a OSCIP Iracambi está assessorando um grupo de 15 proprietários rurais nos municípios de Muriaé, Miradouro e Rosário da Limeira, os quais estão dando entrada no processo de criação de suas RPPNs junto ao IEF/MG. Nossa meta é de proteger 5 mil hectares de propriedades particulares nos próximos 5 anos.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Não há exigência sobre tamanho mínimo nem máximo para a criação de uma RPPN, pois a criação depende apenas do desejo do proprietário. Todos os direitos e o domínio sobre a área são mantidos. Os principais benefícios ao se criar uma RPPN são: isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); redução do risco de invasões e ocupações irregulares; maiores chances de apoio dos órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área, por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O proprietário pode realizar pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e visitação pública nas RPPNs, porém não é obrigado. Aqueles interessados nessas atividades podem obter apoio de diferentes fontes como: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, Ministério do Meio Ambiente e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

Se você possui ou conhece alguém que tenha uma área de mata nativa com beleza cênica significante, animais ou plantas em extinção ou produção de água considerável (nascentes), junte se a nós e faça a sua parte! Segue abaixo alguns links que nos oferecem mais informações sobre os procedimentos para solicitar a criação de uma RPPN:

www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/criacao-de-rppn

www.arpemg.org.br

http://www.reservasparticulares.org.br/

Para maiores informações ou sugestões, entre em contato com o responsável técnico desta iniciativa via OSCIP Iracambi:

Gustavo de Paiva Resende Toledo

Celular: (32) 8438-5995

E-mail/MSN: gustavotoledo_turismo@hotmail.com

Skype: lagusta82

Escritório: Centro de Apoio ao Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Rosário da Limeira (MG).